21 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia Athletica, uma das maiores redes de a [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2016
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto q [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2016
Um pescador não pode alegar insignificância de sua conduta, caso seja autuado pela polícia ambiental, pescando em local interditad [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2016
O entendimento foi reafirmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher embargos de divergência interpo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2016
Se a liquidação e a execução são caminhos necessários para a obtenção do direito que foi genericamente reconhecido no processo col [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
20 de setembro de 2016
Autor: Gustavo F [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
Autora: Alessandra Monti B [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Paraná, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), imp [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto Médico-Legal (IML) iniciaram estudos para uso de um novo sistema para agili [ Leia mais... ]