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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de Jane [ Leia mais... ]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-c [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual [ Leia mais... ]

Autora: Rafaela Cristina [ Leia mais... ]

Autores: Rodrigo Pedreira e Rafael Lob [ Leia mais... ]

Autores: Ronaldo Rayes e Bruno Henr [ Leia mais... ]

Autor: Rafael Bruno [ Leia mais... ]

Autor: Luciano Bushatsk [ Leia mais... ]

Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho [ Leia mais... ]

Todos os fóruns do Distrito Federal passaram a contar com a tramitação eletrônica da Medida Protetiva de Urgência (MPUe) entre a D [ Leia mais... ]