Notícias
A indisponibilidade dos direitos trabalhistas no ordenamento jurídico
04 de abril de 2016
Autor: Gustavo Fi [ Leia mais... ]
Começa prazo de adesão ao regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
04 de abril de 2016
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa hoje (4). Conhecida como Lei da Repatr [ Leia mais... ]
Mudança de função só vale se houver consentimento mútuo
04 de abril de 2016
“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim de [ Leia mais... ]
TRF4 nega equiparação de técnica em exercício de chefia a analista judiciário
04 de abril de 2016
Técnico judiciário formado em Direito pode desempenhar função de confiança sem que a Admin [ Leia mais... ]
Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal
04 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenizaçã [ Leia mais... ]
Estagiária do BB receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários
04 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de r [ Leia mais... ]
Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
04 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido [ Leia mais... ]
Sexta Turma tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia
04 de abril de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar crime ambiental [ Leia mais... ]
Segunda Turma extingue ação que pleiteava teto julgado inconstitucional
04 de abril de 2016
A Segunda Turma julgou extinto um recurso em mandado de segurança impetrado por um grupo de servidores públicos que pleiteava rece [ Leia mais... ]
Confirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial
04 de abril de 2016
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demis [ Leia mais... ]