Dj Online - Not�cias

Segunda Turma retifica decis�o de tribunal para garantir nomea��o � aprovada em concurso

05 de abril de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) retificou uma decis�o colegiada (ac�rd�o) do Tribunal de Justi�a de Mato Gro [ Leia mais... ]

A��o sobre Lei de Cotas ter� rito abreviado

05 de abril de 2016

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/19 [ Leia mais... ]

Projeto de lei sobre reequil�brio fiscal viola pacto federativo

04 de abril de 2016

Autor:�Fabriz [ Leia mais... ]

O panorama das tutelas provis�rias no novo C�digo de Processo Civil

04 de abril de 2016

Autores:�Daniel de Carvalho Mendes�e�Adolph [ Leia mais... ]

ECA deve acolher monitoramento de adolescentes por tornozeleira eletr�nica

04 de abril de 2016

Autores:��Ivana David�e� [ Leia mais... ]

A op��o de cons�rcio p�blico por associa��o civil

04 de abril de 2016

Autor:�Thiago C�ssio [ Leia mais... ]

A homologa��o de senten�a arbitral estrangeira anulada na origem

04 de abril de 2016

Autores:�Gustavo He [ Leia mais... ]

O sigilo das fontes de jornalistas s�o protegidos pela Constitui��o

04 de abril de 2016

Autor:�Carlos Araujo�(*) [ Leia mais... ]

Considera��es sobre o Regime Especial de Regulariza��o Cambial e Tribut�ria

04 de abril de 2016

Autor:��Sylvio C�sar A [ Leia mais... ]

Lei de repatria��o trar� tr�gua a embates entre contribuinte e Fisco

04 de abril de 2016

Autores:�Jos� [ Leia mais... ]