Notícias
Reforma da Previdência é necessária para retomada do crescimento, diz secretário
05 de abril de 2016
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Carlos de Castro Pires, defendeu hoje (4), no Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
Guarda compartilhada ainda enfrenta resistência, diz especialista
05 de abril de 2016
Desavenças entre os cônjuges separados não impedem o compartilhamento da guarda. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
CPC de 2015 reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
05 de abril de 2016
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 determina que na petição inicial seja informado se as partes vivem em união estável. Para [ Leia mais... ]
Eletroacre nomeará candidato aprovado em concurso para cadastro reserva e preterido por terceirizada
05 de abril de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricis [ Leia mais... ]
Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de gestão
05 de abril de 2016
A Lojas Renner S.A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que as horas extras que haviam sido def [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho já tem mais de 6 milhões de processos tramitando eletronicamente
05 de abril de 2016
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em tramitação [ Leia mais... ]
CNJ determina mudanças na elaboração da lista de precatórios do TJRJ
05 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deverá promover mudanças na forma de elaboração de sua lista única de pre [ Leia mais... ]
Segunda Turma afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga
05 de abril de 2016
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar uma empresa de transportes de São Paulo pelo roubo de 39 [ Leia mais... ]
Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção
05 de abril de 2016
É insuficiente para demonstração do pagamento das custas processuais a apresentação somente do comprovante bancário, sendo indispe [ Leia mais... ]
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
05 de abril de 2016
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplico [ Leia mais... ]