06 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou novos mecanismos processuais para atender às inovações trazidas pelo novo Códig [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
A Direção Estacionamentos Ltda., de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a reintegrar um encarregado dispensado por ju [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional d [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomaram as sessões de julgamento nesta terça-feira (5). Entre os casos prev [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Pa [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determi [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 23563, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rec [ Leia mais... ]
05 de abril de 2016
Autor: Gabriel Dias Marqu [ Leia mais... ]
05 de abril de 2016
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05 de abril de 2016
Autor: César Dar [ Leia mais... ]