Notícias
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
07 de abril de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustifica [ Leia mais... ]
Membro do MP, mesmo tendo ingressado antes de 88, não pode ser ministro
06 de abril de 2016
Autor: Adilson Abreu Dallari ( [ Leia mais... ]
As práticas da boa gestão vão além de regras jurídicas
06 de abril de 2016
Autora: Santamaria Nogu [ Leia mais... ]
Acordo com sindicato local não anula benefício obtido com entidade federal
06 de abril de 2016
Empresa que fecha acordo para toda a classe com um sindicato nacional não pode fazer outro com entidade estadual que retire direit [ Leia mais... ]
Banco deve indenizar por cobrança de dívida inexistente
06 de abril de 2016
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por D.G. contra uma instituição [ Leia mais... ]
Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor
06 de abril de 2016
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de [ Leia mais... ]
Município deverá regularizar vínculo de terceirizados
06 de abril de 2016
Com o compromisso assumido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis (MPT), o município [ Leia mais... ]
Restaurante é processado por dumping social
06 de abril de 2016
A Casa Oliva Restaurante, em Anápolis (GO), é alvo de ação civil pública por assédio moral, irregularidades na jornad [ Leia mais... ]
STJ e tribunais federais aderem ao Escritório Digital nesta quarta-feira
06 de abril de 2016
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir em um único portal de acesso diferentes sistemas de processo eletrônico d [ Leia mais... ]
Protocolo com leitura eletrônica agiliza tramitação processual
06 de abril de 2016
O novo sistema de protocolo na Justiça de 2ª Grau com leitor de código de barras deu impulso significativo à tramitação dos proces [ Leia mais... ]