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Notícias

Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI

27 de setembro de 2016

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]

Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

27 de setembro de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas Corpus (HC) 136960, imp [ Leia mais... ]

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

27 de setembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 34407) para uma promotora de J [ Leia mais... ]

Ministra determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores

27 de setembro de 2016

Em decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do desc [ Leia mais... ]

Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro

27 de setembro de 2016

Em deliberação unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Ja [ Leia mais... ]

Precedente não é critério máximo para justificar raciocínio judicial

26 de setembro de 2016

É preciso repensar as noções atinentes ao anonimato na internet

26 de setembro de 2016

Trade compliance minimiza riscos e torna empresa mais competitiva

26 de setembro de 2016

Autores:  [ Leia mais... ]

Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

26 de setembro de 2016

Funcionário público pode ser punido por ato que praticou em sua vida privada

26 de setembro de 2016