Notícias
Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
12 de abril de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial [ Leia mais... ]
Aplicação do novo CPC ao processo trabalhista deve ser guiada pela efetividade
11 de abril de 2016
Autor: Othoniel Gueiro [ Leia mais... ]
Valor de doação indicado no IR não serve como base de cálculo do ITCMD
11 de abril de 2016
Autor: Tiago Carneiro [ Leia mais... ]
Advogado pode fazer pedido genérico de indenização quando não puder fixar valor
11 de abril de 2016
Autor: Eduardo Lemos Ba [ Leia mais... ]
Auxiliares locais podem ser enquadrados como servidores públicos
11 de abril de 2016
Autora: Ana Sylvia d [ Leia mais... ]
OAB judicializa inclusão da advocacia no Supersimples
11 de abril de 2016
O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, entregou à juíza da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, na tarde desta [ Leia mais... ]
Imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo
11 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para restabe [ Leia mais... ]
Terceira Turma determina correção de dívida trabalhista da Transbrasil
11 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de J [ Leia mais... ]
Ratificada liminar que determinou retorno de magistrada do TJPB às funções
11 de abril de 2016
Em decisão tomada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo c [ Leia mais... ]
Presidente do TST fala sobre instrução normativa que trata da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho
11 de abril de 2016
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) [ Leia mais... ]