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Notícias

Hospitais devem regularizar contratação de médicos

12 de abril de 2016

Dirigentes de hospitais particulares de Natal receberam proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) para regularizar [ Leia mais... ]

Distribuidora de filmes é condenada por assédio moral

12 de abril de 2016

A distribuidora de filmes Orient Cinemas, localizada no River Shopping Petrolina, foi condenada por assédio moral, re [ Leia mais... ]

Mantida nulidade de pedido de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz

12 de abril de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki As [ Leia mais... ]

Falta de vagas no Senac não afasta responsabilidade de empresa cumprir cota de aprendizes

12 de abril de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União contra decisão que anulou multa aplicada à distribuidora [ Leia mais... ]

Corregedor-geral da JT encerra correição ordinária no TRT da 21ª Região (RN)

12 de abril de 2016

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, ence [ Leia mais... ]

Diário Eletrônico da JT lança ferramenta para auxiliar pesquisa personalizada para advogados

12 de abril de 2016

A Pesquisa Personalizada para Advogados (PPA) foi lançada oficialmente pela Gestã [ Leia mais... ]

Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias

12 de abril de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina [ Leia mais... ]

Partido questiona dispositivos da Lei da Repatriação de Recursos

12 de abril de 2016

O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5496) para questionar dispositivos da Lei 13. [ Leia mais... ]

Questionada lei baiana que proíbe aposentadoria de policial réu em processo

12 de abril de 2016

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493, com [ Leia mais... ]

Liminar garante repasse de R$ 192 milhões do Fundeb ao RN

12 de abril de 2016

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender, em relação ao Estado do Rio Grande do Norte [ Leia mais... ]