13 de abril de 2016
Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Terc [ Leia mais... ]
13 de abril de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos materiais a uma servidora do Distrito [ Leia mais... ]
13 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito F [ Leia mais... ]
13 de abril de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades seja [ Leia mais... ]
13 de abril de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu antecipação de tutela determinando a redução para 11,5% do per [ Leia mais... ]
12 de abril de 2016
Autores: Roberto Junqueira de [ Leia mais... ]
12 de abril de 2016
Autor: André Luís [ Leia mais... ]
12 de abril de 2016
Autora: Maria Berenice [ Leia mais... ]
12 de abril de 2016
Autor: João Paulo Aguiar Morei [ Leia mais... ]
12 de abril de 2016
As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de J [ Leia mais... ]