Notícias
Autoescolas são investigadas por irregularidades
14 de abril de 2016
Dez autoescolas são alvo de inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) por irr [ Leia mais... ]
Hotel é processado por jornada excessiva
14 de abril de 2016
O Hotel Ritz Lagoa da Anta é processado por submeter empregados a jornada excessiva. A ação civil pública é de autori [ Leia mais... ]
Mantida cautelar que suspende execução de multa R$ 493 mi contra estatal portuária do MA
14 de abril de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisã [ Leia mais... ]
Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa
14 de abril de 2016
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao se [ Leia mais... ]
Quarta Turma do STJ condena Avestruz Master por dano moral coletivo
14 de abril de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário d [ Leia mais... ]
Habeas corpus da Quinta Turma anula decisão de juiz militar de Campo Grande
14 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular as decisões de um juiz [ Leia mais... ]
Liminar impede sanções a MG em decorrência de dívida com a União
14 de abril de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Minas Gerais para que pague as parcelas [ Leia mais... ]
Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva
14 de abril de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no se [ Leia mais... ]
Acontece em Campo Grande o III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul
14 de abril de 2016
A Sedep convida você advogado, jurista e servidor do Poder Judiciário de todo o Brasil a p [ Leia mais... ]
Distrito Federal cria sanção política para a cobrança de tributos sobre imóveis
13 de abril de 2016
Autores: Daniel Corrêa Sze [ Leia mais... ]