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Notícias

Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT)

03 de outubro de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a análise do Habeas Corpus (HC 137026) impetra [ Leia mais... ]

Negado trâmite a ADPF de confederação desportiva por ausência de legitimidade para propor ação

03 de outubro de 2016

A legitimidade conferida pela lei que regula a propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – Lei 9.86 [ Leia mais... ]

Terceira Turma vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem

03 de outubro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato de franq [ Leia mais... ]

Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento

03 de outubro de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco [ Leia mais... ]

Terceira Turma reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva

03 de outubro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da c [ Leia mais... ]

Ação sobre qualidade de serviço de internet móvel retorna ao TJRJ para complementação de julgamento

03 de outubro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de açã [ Leia mais... ]

Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão

30 de setembro de 2016

Diálogo internacional influencia Direito nacional

30 de setembro de 2016

Direito de greve ainda é incompreendido por magistrados

30 de setembro de 2016

Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado

30 de setembro de 2016

  A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de ente [ Leia mais... ]