15 de abril de 2016
Autor: José Luiz [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Uma sentença que havia condenado 14 réus por descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na operação apelidada de negó [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Por entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não valorou uma prova de maneira adequada, a 3ª Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a ordem a G.M.O.Z. em mandado de segurança impetrado contra ato [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de Transp [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Do [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor da Conciliação, André Gomma de Azev [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Uma das principais novidades trazidas pela Emenda nº 2/2016, o Sistema de Mediação Judicial deverá ser lançado até a primeira sema [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) qu [ Leia mais... ]