Notícias
TJ/SC exige avaliação judicial para venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz
13 de maio de 2026
Demora do inventário não autoriza afastamento de garantias legais em favor de incapazes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar por inscrição indevida na dívida ativa
13 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$11 mil d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica e indenizar paciente por danos morais
13 de maio de 2026
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária deve indenizar pecuarista por falta de energia
13 de maio de 2026
Propriedade registrou morte de animais e perda na produção de leite em Patos de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Varejista que fez acordo com CBF sobre camisas da seleção perde ação contra fabricante
13 de maio de 2026
Ao pagar R$ 200 mil por suspeita de contrafação, empresa cobrava ressarcimento de confecçã [ Leia mais... ]
TJ/MT anula sentença em ação de usucapião e determina nova análise sobre área rural
13 de maio de 2026
Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde [ Leia mais... ]
TJ/AC: É inconstitucional Lei Municipal que transformava cargos técnicos em políticos
13 de maio de 2026
Norma alterava a natureza de cargos técnicos, para serem funções de natureza política. Mas, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça derruba liminar que autorizava passagem em quintal de morador rural
13 de maio de 2026
Resumo Decisão da Terceira Câmara de Direito Privado revogou liminar que obrigava pro [ Leia mais... ]
TJ/MT: Condenação por acidente em estacionamento de posto é mantida após recurso
13 de maio de 2026
Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorr [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça condena empresa de 'bet' a indenizar consumidor com vício em jogos de azar
13 de maio de 2026
A 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre/RS condenou uma empresa de apostas online ao pa [ Leia mais... ]