Notícias
TRT/SP mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme
04 de setembro de 2026
A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
STF rejeita ação sobre redução da jornada de servidores municipais sem corte salarial
03 de setembro de 2026
Ministro Nunes Marques considerou que há outros meios processuais para questionar as decis [ Leia mais... ]
STF invalida trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina que interferiam no ensino
03 de setembro de 2026
Plenário derrubou regras sobre ‘interdição ética’ de aulas, estágios para estudantes do ex [ Leia mais... ]
STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
03 de setembro de 2026
?Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Operador de escavadeira que sobreviveu ao rompimento de barragem será indenizado
03 de setembro de 2026
Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG) [ Leia mais... ]
CNJ: Juízes-corregedores não terão preferência em movimentações
03 de setembro de 2026
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judi [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil na internet
03 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar mate [ Leia mais... ]
TRF4: Acusados de tentativas de homicídio contra policiais em região de fronteira são absolvidos no Tribunal do Júri
03 de setembro de 2026
Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últ [ Leia mais... ]
TRF6: Habeas corpus não é adequado para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais
03 de setembro de 2026
O TRF6 reafirmou, ao julgar recurso, que o habeas corpus não é o instrumento adequado para [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça afasta cobrança de taxa sindical sobre contratação de artistas estrangeiros
03 de setembro de 2026
Exigência a produtora de eventos viola direitos a liberdade de expressão artística e a exe [ Leia mais... ]