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Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com elevada condição finance [ Leia mais... ]

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CG-PJe), juntamente com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do [ Leia mais... ]

Quase um mês após a entrada em vigor da Lei n. 13.105/15, mais conhecida como o novo Código de Processo Civil (CPC), operadores do [ Leia mais... ]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um emp [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da JBS S/A contra o indeferimento de perícia individual [ Leia mais... ]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288, q [ Leia mais... ]

Salvo decisão judicial em contrário, a internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente após a sentença que impô [ Leia mais... ]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a imposição de multa a um defensor em ação penal, em razão de sua aus [ Leia mais... ]

Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidaram entendimento de que valores recebidos a título de [ Leia mais... ]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Vara Cível de Marataízes (ES) é foro competente para analisar [ Leia mais... ]