Notícias
TST edita resolução que altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
25 de abril de 2016
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho [ Leia mais... ]
Suspenso ato do TJ-PR que obstou declaração de vacância de serventia em Londrina (PR)
25 de abril de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23628 para suspender ato do Trib [ Leia mais... ]
Negado seguimento a ação de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
25 de abril de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32246, no [ Leia mais... ]
Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
25 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudi [ Leia mais... ]
Liminar suspende aposentadoria compulsória de diplomatas
25 de abril de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu tutela de urgência a dez diplomatas que estão [ Leia mais... ]
Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas
25 de abril de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira que condenou a Copabo Consultoria e Negócios [ Leia mais... ]
Mantida condenação do governo de Goiás de indenizar vítimas do Césio-137
25 de abril de 2016
Em votação unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Estado de Goiás a indeni [ Leia mais... ]
Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade
20 de abril de 2016
Autor: Marcos de Aguiar Villas-Bô [ Leia mais... ]
TJ-PE responderá a procedimento por descumprir decisão do CNJ e do STF
20 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça de Pernambuco terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça porque proferiu decisões relativas ao concurs [ Leia mais... ]
Valores de tutela antecipada devem ser devolvidos se mérito for negado
20 de abril de 2016
Valores recebidos a título de tutela antecipada devem ser restituídos, caso o julgamento posterior do mérito decida pela improcedê [ Leia mais... ]