06 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Federal (MPF) obrigasse o [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que a Unimed Sul do Pará terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por clientes [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
Reduzir a judicialização da saúde é tema que preocupa não apenas magistrados, mas mobiliza promotores, defensores públicos e gesto [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
Na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, nesta quarta-feira (5/10), o conselheiro Emmanoel C [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar proc [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (negou o trâmite) do Mandado de Segurança (MS 34432) impetrad [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604) no Supremo Tr [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32698 [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, que não há número mínimo de infrações pa [ Leia mais... ]