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A substituição da prisão preventiva pela domiciliar no caso de gestantes não é automática, mas depende da análise de cada situação [ Leia mais... ]

Os juros que incidem sobre verbas trabalhistas são regidos por uma norma específica, que determina a Taxa Referencial como base pa [ Leia mais... ]

Herdeiro pode pleitear a adjudicação (posse ou propriedade) de imóvel que será alienado judicialmente em execução fiscal. Esse foi [ Leia mais... ]

Empresa que não completa sua cota de aprendizes não pode ser inocentada mesmo que comprove ter solicitado jovens ao Senac e que a [ Leia mais... ]

Por entender que qualquer cidadão pode pedir ao Conselho Nacional de Justiça a revisão de processos disciplinares, o ministro Luiz [ Leia mais... ]

Ao longo desta semana, entre 25 e 29 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção nas Varas com competência [ Leia mais... ]

O Colégio Motiva, em João Pessoa, foi processado por exigir atividade extraordinária de professores e funcionários, sem o registro [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Posto Servsul 300 Lt [ Leia mais... ]

A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situaç [ Leia mais... ]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União co [ Leia mais... ]