Notícias
Unimed nacional deve bancar atendimento a cliente da Unimed Paulistana
27 de abril de 2016
O caso da Unimed Paulistana, que ficou sem condições financeiras para cumprir contratos em 2015, não pode deixar consumidores desa [ Leia mais... ]
Absolvição de réu, em qualquer instância, revoga bloqueio de bens, diz STJ
27 de abril de 2016
Absolvição de réu, em qualquer instância, revoga medidas assecuratórias, desde que os bens bloqueados não mais interessem ao proce [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios só podem ser cobrados se houver condenação expressa
27 de abril de 2016
Honorários advocatícios só podem ser cobrados se houver condenação expressa nesse sentido. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª [ Leia mais... ]
Publicada resolução com regras para distribuição de servidores do Judiciário
27 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (26/4), a Leia mais... ]
Plenário do CNJ aprova sistema eletrônico unificado de execução penal
27 de abril de 2016
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Si [ Leia mais... ]
CNJ e MJ apresentam sistemas integrados para acompanhar execução penal
27 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça apresentam, nesta terça-feira (26/4), dois sistemas de informação q [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sociedade unipessoal de advogados no simples
27 de abril de 2016
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que permitiu a inclusão das sociedades unipessoais de advocacia no Simp [ Leia mais... ]
OAB fará esforço conjunto pelo fim da violência doméstica e contra a mulher
27 de abril de 2016
A OAB Nacional, por meio da Comissão da Mulher Advogada, se engajará na campanha Justiça pela Paz em Casa, que busca dar celeridad [ Leia mais... ]
Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
27 de abril de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Brasil [ Leia mais... ]
Ministro julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica
27 de abril de 2016
O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu reclamação ajuizada por uma funcionária da Fundaç [ Leia mais... ]