18 de outubro de 2016
A principal fonte de morosidade do Poder Judiciário brasileiro está na fase de execução processual, etapa que representa a concret [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2016
A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a prim [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2016
Pela primeira vez desde 2010, o número de processos novos que chegaram ao Judiciário sofreu retração em relação ao ano anterior. S [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação cautelar dos termos dos ajustes negociados entre a Un [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento, concluído em abril, de um processo que entrou na pauta [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2016
Autor: César Dario Ma [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2016
Autor: José Jácomo Gimenes (* [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2016
Autora: Alessandra Lehmen [ Leia mais... ]