Notícias
2ª Turma nega HC impetrado em favor de conselheiro do TCE-ES que responde a ação penal
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu o Habeas Corpus (HC) 137472, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual S [ Leia mais... ]
Suspensa análise de recurso que discute requisição de informações bancárias de município pelo MP
19 de outubro de 2016
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de um rec [ Leia mais... ]
2ª Turma afasta regime inicial fechado de condenado por roubo em pena mínima
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento nesta terça-feira (18) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 1352 [ Leia mais... ]
Cabe ao STF julgar ação que discute verbas orçamentárias do Amapá
19 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 11821) para fixar a competência do Tri [ Leia mais... ]
Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação dire [ Leia mais... ]
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
19 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra t [ Leia mais... ]
Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab
19 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível uma ação de depósito movida pela Companhia Nacional de Aba [ Leia mais... ]
Mito da terceirização de emprego no setor privado precisa ser derrubado
18 de outubro de 2016
Autor: Eduardo Pragmácio Filh [ Leia mais... ]
Questões penais importantes na lei de regularização de ativos
18 de outubro de 2016
Autores: Alexandre Wund [ Leia mais... ]
Guarda de bem penhorado não pode ser atribuída a procurador federal
18 de outubro de 2016
Os procuradores federais não podem ser nomeados fiéis depositários – responsáveis pela gua [ Leia mais... ]