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Notícias

Ministro Lewandowski destaca avanços do Poder Judiciário

04 de maio de 2016

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou os [ Leia mais... ]

CNJ lança sistema de Mediação Digital para solucionar conflitos da população

04 de maio de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, [ Leia mais... ]

CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC

04 de maio de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código d [ Leia mais... ]

Cursos em mediação e conciliação favorecem acordos na Justiça Trabalhista

04 de maio de 2016

Os cursos de instrução em conciliação e mediação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo revistos e readapt [ Leia mais... ]

Prazo para adesão de sociedade unipessoal ao Simples encerra dia 16

04 de maio de 2016

Os advogados que constituíram sociedade unipessoal após 13 de janeiro de 2016 e não conseguiram aderir ao sistema de tributação do [ Leia mais... ]

Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

04 de maio de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro [ Leia mais... ]

Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço

04 de maio de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilida [ Leia mais... ]

Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego

04 de maio de 2016

A Cartonagem São José Ltda., de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar diferenças salariais a um auxiliar [ Leia mais... ]

Turma mantém valor de indenização a espólio de carregador atingido por gaiola de uma tonelada

04 de maio de 2016

A Pastifício Selmi S.A., do Paraná, condenada a pagar R$ 120 mil por danos morais ao espólio de um carregador que morreu atingido [ Leia mais... ]

Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

04 de maio de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da [ Leia mais... ]