Notícias
Reformado acórdão que considerou válida lei do Rio de Janeiro que vinculava salários de servidores a índice de inflação
20 de outubro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1551, ajuizada pelo mu [ Leia mais... ]
Retomado julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
20 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (19) o julgamento dos processos que discutem a constitucionalida [ Leia mais... ]
Negado trâmite a MS sobre remuneração acima do teto constitucional
20 de outubro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 27019, impetrado por qua [ Leia mais... ]
Fixada tese de repercussão geral sobre fixação de anuidades por conselhos profissionais
20 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 704292, no qual os ministros decidiram que n [ Leia mais... ]
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
20 de outubro de 2016
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconh [ Leia mais... ]
Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias
20 de outubro de 2016
A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar nos rótulos das garrafas, tendo em vista que a legislaç [ Leia mais... ]
Passe livre interestadual sem limite para deficientes terá efeito em todo o país
20 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a abrangência nacional de [ Leia mais... ]
Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco
20 de outubro de 2016
Em contratos de alienação fiduciária de veículos, os equipamentos de direção instalados para permitir a condução por pessoas com d [ Leia mais... ]
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
20 de outubro de 2016
Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
20 de outubro de 2016
A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem justa causa [ Leia mais... ]