Notícias
Falta de deliberação do pagamento do JCP não implica em renúncia
21 de outubro de 2016
Autor: Pedro Raposo Ja [ Leia mais... ]
Empresa negligente terá que ressarcir INSS por despesa com empregado que perdeu dedos
21 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a manutenção de sentença que c [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho busca alternativas para crianças em situação de trabalho irregular e ilegal
21 de outubro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Just [ Leia mais... ]
Projeto de acolhimento de crianças avança no tribunal de Mato Grosso
21 de outubro de 2016
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) conheceu o projeto Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Criança [ Leia mais... ]
Tribunal mantém sistema eletrônico de fiscalização em presídios no MA
21 de outubro de 2016
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerári [ Leia mais... ]
Gestão documental de processos judiciais do DF entra em vigor dia 26
21 de outubro de 2016
A nova política de gestão documental para a área fim do Tribunal de Justiça do Distrito Fe [ Leia mais... ]
CNJ declara nulo contrato de concessão para estacionamento em Fórum de SP
21 de outubro de 2016
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área destinada a est [ Leia mais... ]
Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins
21 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 570122 no [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de pedido de extradição com base em crimes contra a humanidade
21 de outubro de 2016
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento da Extradição (EXT) 1362, requerida pelo governo da Argentina cont [ Leia mais... ]
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
21 de outubro de 2016
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento pos [ Leia mais... ]