Notícias
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal, decide Teori
05 de maio de 2016
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal. Isso só pode ser feito pelo órgão especial ou pela maioria de s [ Leia mais... ]
Justiça Federal é foro competente para avaliar ação contra o Cade, define STJ
05 de maio de 2016
A competência para o processamento da ação contra o Conselho Administrativo de Defesa Econ [ Leia mais... ]
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida
05 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o reto [ Leia mais... ]
Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho
05 de maio de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. - Frigorífico e Integração Avícola, de [ Leia mais... ]
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
05 de maio de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a [ Leia mais... ]
Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1
05 de maio de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravos do Banco Bradesco S.A. e do Ban [ Leia mais... ]
Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará
05 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a in [ Leia mais... ]
Liminares impedem sanção por dívida para Bahia e Amapá
05 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para os Estados do Amapá e da Bahia impedindo a aplic [ Leia mais... ]
Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional
05 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo [ Leia mais... ]
Punição a operadora de telefonia e crime ambiental são destaques no STJ
05 de maio de 2016
Entre os destaques da pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou toda esta quarta-feira (4) em sess [ Leia mais... ]