Notícias
Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro
24 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), co [ Leia mais... ]
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
24 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou d [ Leia mais... ]
Ministro impede redução do horário de atendimento do TRT da Paraíba
24 de outubro de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) resta [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos
24 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucio [ Leia mais... ]
1ª Turma nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando
24 de outubro de 2016
Não é aplicável o princípio da insignificância em relação ao delito de contrabando. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do S [ Leia mais... ]
Rejeitado HC de promotor de eventos acusado de agressão no Rio de Janeiro
24 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 137359) impe [ Leia mais... ]
Suspenso ato que julgou irregular aposentadoria de desembargador do TRF-1
24 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34424 para suspender os ef [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que trata de atribuições de servidores no Denasus
24 de outubro de 2016
A União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5602) [ Leia mais... ]
Interrogatórios da Caixa de Pandora estão suspensos até decisão sobre perícia
24 de outubro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a suspensão da fase de interrogatório nas a [ Leia mais... ]
Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA
24 de outubro de 2016
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que as cortes brasileiras são competentes para julgar [ Leia mais... ]