Notícias
Questionada exigência de reconhecimento de firma de promotor para averbar termo de paternidade
16 de maio de 2016
A exigência de reconhecimento de firma de promotores de justiça do Distrito Federal (DF) para averbar termo de reconhecimento de p [ Leia mais... ]
ADI questiona mudanças na estrutura e deliberações do Departamento da Polícia Federal
16 de maio de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5515) no Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
Inviável ADI contra normas da ANS sobre relação de planos de saúde com prestadores de serviços
16 de maio de 2016
O ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) da Ação Direta de Inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
Ação sobre prazo prescricional nos tribunais de contas do estado e dos municípios do Ceará terá rito abreviado
16 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao tr [ Leia mais... ]
Suspenso reajuste a servidores afastados do cargo de defensor público em MG
16 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23597, ajuizada pelo Ministério Pú [ Leia mais... ]
STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus
16 de maio de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que é inconstitucional a Taxa de Serviços Admini [ Leia mais... ]
Grávidas e idosos terão prioridade em sustentação oral no TJ-MA
16 de maio de 2016
Advogadas grávidas ou lactantes e os profissionais com mais de 60 anos terão prioridade na sustentação oral do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Receita pode manter CNPJ de empresa incorporada por estrangeira
16 de maio de 2016
A Receita Federal não está obrigada a cancelar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (C [ Leia mais... ]
Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável
13 de maio de 2016
Autor: R [ Leia mais... ]
Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial
13 de maio de 2016
Autor: Carlos H [ Leia mais... ]