Notícias
Dimed vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche a empregada
19 de maio de 2016
A Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos foi condenada a pagar indenização substitutiva pelos lanches não fornecidos a uma empr [ Leia mais... ]
Negado recurso sobre legitimidade de associação para propor ação
19 de maio de 2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD [ Leia mais... ]
Adiado julgamento sobre repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais
19 de maio de 2016
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de D [ Leia mais... ]
Normas que interferem na autonomia de defensorias públicas estaduais são inconstitucionais, decide STF
19 de maio de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Amapá, da Paraíb [ Leia mais... ]
Associação de advogados públicos federais questiona falta de remuneração por trabalho extraordinário
19 de maio de 2016
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizou Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
ADI questiona regras de sucessão após cassação de mandatos
19 de maio de 2016
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]
LDO encaminhada ao Legislativo deve ter participação da Defensoria Pública
19 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inco [ Leia mais... ]
Plenário nega liminar na ADI que questiona autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
19 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento da medida cautelar na Ação Di [ Leia mais... ]
Reforma em imóvel público ocupado de modo irregular não gera indenização
19 de maio de 2016
A ocupação irregular em áreas públicas não configura posse, mas apenas detenção, não cabendo indenização por eventuais benfeitoria [ Leia mais... ]
Premissas de uma nova legislação de licitações e contratos
18 de maio de 2016
Autor: Fabiano de Figueirêdo [ Leia mais... ]