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Notícias

Tribunais precisam rever publicidade dos precedentes e julgados

25 de maio de 2016

Tutela de evidência em mandado de segurança afeta Direito Tributário

25 de maio de 2016

Prazo prescricional de débitos condominial deve ser de 10 anos

25 de maio de 2016

Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB

25 de maio de 2016

O magistrado pode participar, como sócio quotista, de sociedade empresária em atividade relacionada à preparação para concursos pú [ Leia mais... ]

Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern

25 de maio de 2016

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca [ Leia mais... ]

Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz

25 de maio de 2016

Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a j [ Leia mais... ]

TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias

25 de maio de 2016

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regi [ Leia mais... ]

Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

25 de maio de 2016

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão g [ Leia mais... ]

Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS

25 de maio de 2016

A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio Grande do [ Leia mais... ]

Suspensa decisão do TJ-MG que declarou nula lei de Ituiutaba (MG) criando cargos em comissão

25 de maio de 2016

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23833 para suspender a eficácia d [ Leia mais... ]