25 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regi [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão g [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio Grande do [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23833 para suspender a eficácia d [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 14873, ajuizada pela União cont [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 no trâmite [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
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25 de maio de 2016
O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalh [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Instituto [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O Ministério Público (MP) precisa requerer autorização judicial para ter acesso a documentos protegidos por sigilo legal. A decisã [ Leia mais... ]