Notícias
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
31 de maio de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar qu [ Leia mais... ]
Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal
31 de maio de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser [ Leia mais... ]
Ações pedem reconhecimento de norma do CPP que trata da presunção de inocência
31 de maio de 2016
O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( [ Leia mais... ]
2016 05
30 de maio de 2016
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Tribunais precisam rever publicidade dos precedentes e julgados
25 de maio de 2016
Autor: Dierle Nunes (*) [ Leia mais... ]
Tutela de evidência em mandado de segurança afeta Direito Tributário
25 de maio de 2016
Autor: Paulo Cesa [ Leia mais... ]
Prazo prescricional de débitos condominial deve ser de 10 anos
25 de maio de 2016
Autor: Thiago Nicolay (* [ Leia mais... ]
Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
25 de maio de 2016
O magistrado pode participar, como sócio quotista, de sociedade empresária em atividade relacionada à preparação para concursos pú [ Leia mais... ]
Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern
25 de maio de 2016
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca [ Leia mais... ]
Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz
25 de maio de 2016
Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a j [ Leia mais... ]