31 de maio de 2016
Autor: AlexandreTri [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
Um dos princípios básicos da administração pública é o da supremacia do interesse público, que tem como um de seus efeitos prático [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
Pela primeira vez no Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Vara Especializada de Violência Doméstica e [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
O Poder Judiciário de Mato Grosso e papiloscopistas da Politec utilizam um identificador biométrico dos réus nas audiências de cus [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
A Justiça Federal condenou a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a empresa F. P. Navegação e o empresári [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal R [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acór [ Leia mais... ]
31 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a existência de venda casada em operações de empréstimo realizadas [ Leia mais... ]