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Notícias

Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça

06 de junho de 2016

Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação ou bloqueio de contas bancárias por meio do Bacen [ Leia mais... ]

CNJ e Ministério da Saúde discutem parceria para subsidiar decisões judiciais

06 de junho de 2016

Membros do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se com o ministro da Saúde, Ri [ Leia mais... ]

CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo CPC

06 de junho de 2016

O processo de regulamentação de temas do novo Código de Processo Civil (CPC) entra em fase final no Conselho Nacional de Justiça ( [ Leia mais... ]

Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca

06 de junho de 2016

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]

Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público

06 de junho de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a exigência de exam [ Leia mais... ]

Itaú consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado

06 de junho de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 289 mil para R$ 1 [ Leia mais... ]

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

06 de junho de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador [ Leia mais... ]

PGR questiona norma amazonense que dá autonomia para delegados de Polícia Civil

06 de junho de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]

Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios

06 de junho de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]

Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia

06 de junho de 2016

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]