Notícias
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
18 de novembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-agrônomo da Bayer S.A. contra decisão que negou o [ Leia mais... ]
Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
18 de novembro de 2016
A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar em recurso do jornalista Paulo Henrique Amorim
18 de novembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao jornalista Paulo Henrique Amorim, condenado p [ Leia mais... ]
Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
18 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, c [ Leia mais... ]
Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo
18 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário quantificar o prejuízo econômico para que se p [ Leia mais... ]
Alienação de carteiras de plano de saúde não pode prejudicar direitos do consumidor
18 de novembro de 2016
A alienação das carteiras de plano de saúde é possível e legítima, desde que a nova operad [ Leia mais... ]
TV Bandeirantes terá de indenizar ex-presidente do TJAP
18 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à TV Bandeirantes devido à veiculação de uma mat [ Leia mais... ]
Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso
18 de novembro de 2016
No cálculo dos lucros cessantes, o devedor responde somente por danos diretos e imediatos que sua conduta tenha causado ao lesado. [ Leia mais... ]
Livro de professor da USP analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
17 de novembro de 2016
Autor: Danilo Borges [ Leia mais... ]
Princípio federativo exige que multa da "repatriação" seja compartilhada
17 de novembro de 2016
Autores: Onofre A [ Leia mais... ]