Notícias
Liminar que obrigava a ANTT a fazer licitação em apenas 30 dias é derrubada
23 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), uma decisão liminar que obr [ Leia mais... ]
CGU lançará carta detalhando os serviços prestados pelos órgãos consultivos
23 de novembro de 2016
A Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela assessoria jurídica dos órgãos da ad [ Leia mais... ]
Defensoria Pública do Amapá instala núcleo de mediação e conciliação
23 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Defensoria Pública do estado instalaram, no dia 10 de novembro, o Núcleo de Mediação e C [ Leia mais... ]
Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp
23 de novembro de 2016
A Corregedoria-eral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projet [ Leia mais... ]
Tribunal pernambucano utilizada Constelação Familiar em conciliação
23 de novembro de 2016
Resgatar os vínculos familiares, utilizando técnicas de terapia no combate a divergências e conflitos é a proposta da prática da C [ Leia mais... ]
Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
23 de novembro de 2016
As emissoras de televisão afiliadas a uma rede nacional também são devedoras de direitos a [ Leia mais... ]
JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador
23 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação na q [ Leia mais... ]
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
23 de novembro de 2016
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta [ Leia mais... ]
Novo CPC afeta jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça
23 de novembro de 2016
Autores: Giovan [ Leia mais... ]
Renovação da licença ambiental em menos de 120 dias de seu vencimento
23 de novembro de 2016
Autor: Eduardo Fortunato Bim [ Leia mais... ]