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Notícias

Sistema eletrônico garante 2,5 mil benefícios expedidos em um mês

28 de novembro de 2016

A modernização implantada na Vara de Execuções Penais (VEP) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no primei [ Leia mais... ]

Assessoria virtual atende quatro comarcas do Tribunal do Amazonas

28 de novembro de 2016

Com apenas um mês e meio de atuação, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas [ Leia mais... ]

Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

28 de novembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do M [ Leia mais... ]

Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais

28 de novembro de 2016

A empresa paulista Coplac do Brasil Ltda. terá de indenizar em R$ 300 mil por dan [ Leia mais... ]

Painéis e conferências do Seminário Comemorativo discutem história e rumos da Justiça do Trabalho em seus 75 anos

28 de novembro de 2016

Os quatro painéis realizados nesta sexta-feira (25) como parte da programação do Seminário Comemorativo dos [ Leia mais... ]

ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

28 de novembro de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]

Mantida decisão que anulou edital de parcerias de hospitais do RJ com organizações sociais

28 de novembro de 2016

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 15733, ajuizada pelo Estado do Ri [ Leia mais... ]

Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública

28 de novembro de 2016

Em breve, entidades públicas da Administração Direta e Indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio el [ Leia mais... ]

Resolução altera nome de classes de processos

28 de novembro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (24) a Leia mais... ]

Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais

28 de novembro de 2016

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios [ Leia mais... ]