Notícias
TJ/MG: Tratamento preventivo é garantido a bebê com problemas no crânio
10 de julho de 2025
Criança foi diagnosticada com um quadro que indicava uso de órtese craniana. A 15ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus
10 de julho de 2025
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de t [ Leia mais... ]
TJ/MG: Delegada que atirou em direção a policiais civis não vai à júri popular
10 de julho de 2025
Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo. A juíza sumari [ Leia mais... ]
TJ/SC: Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia
10 de julho de 2025
Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque. Decisão da Vara Criminal da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio
10 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade
10 de julho de 2025
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante participação de candidata gestante em curso de formação da PMDF
10 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
10 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante/DF condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na p [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém anulação de doação irregular e imóvel retorna à Prefeitura
10 de julho de 2025
Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino/MT a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aumento de 157% em plano de saúde é abusivo
10 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, p [ Leia mais... ]