Notícias
Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
02 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
02 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à nomeação imediata de [ Leia mais... ]
Presidente do STF recebe carta aberta contra corrupção e impunidade
02 de dezembro de 2016
Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede do Supr [ Leia mais... ]
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos
02 de dezembro de 2016
“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, aind [ Leia mais... ]
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
02 de dezembro de 2016
Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intima [ Leia mais... ]
STJ decide contra entendimento do STF sobre investigação 'supervisionada'
01 de dezembro de 2016
Autor: Rômulo d [ Leia mais... ]
O que mudará na Constituição italiana caso o "sim" vença o referendo
01 de dezembro de 2016
Autor: Sergio Tuthill Sta [ Leia mais... ]
Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa
01 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os estagiários que atuam no serviço público [ Leia mais... ]
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
01 de dezembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pre [ Leia mais... ]
Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária
01 de dezembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde [ Leia mais... ]