Notícias
Renovação automática de seguro sem autorização gera restituição em dobro
30 de junho de 2016
Sentença proferida pelo juiz Daniel Della Mea Ribeiro, pela 6ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação m [ Leia mais... ]
CBTU assina acordo coletivo com sindicatos em audiência de conciliação no TST
30 de junho de 2016
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os sindicatos dos trabalhadores em empresas ferroviárias e metroviárias de diverso [ Leia mais... ]
Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional
30 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausên [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia município de PE de licitar serviços de saneamento
30 de junho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a pedido do Município de Petrolina (PE) no s [ Leia mais... ]
STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
30 de junho de 2016
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
30 de junho de 2016
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto dos pais em acidente qu [ Leia mais... ]
O custo do desenvolvimento urbano. Quem paga o preço?
29 de junho de 2016
Autora: Jéssica Acoce [ Leia mais... ]
Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto
29 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelo [ Leia mais... ]
Bancária obtém anulação de horas extras contratadas dias após o início do emprego
29 de junho de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que anulou a pré-contratação de horas [ Leia mais... ]
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
29 de junho de 2016
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civi [ Leia mais... ]