Notícias
Advocacia deve comemorar vitórias conquistadas com novo CPC, diz Lamachia
07 de julho de 2016
Na abertura do seminário “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaco [ Leia mais... ]
CNJ atende pleito da OAB e veda ponto facultativo no Tribunal do Pará
07 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão liminar proferida nesta terça-feira (05), pelo conselheiro do Con [ Leia mais... ]
Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual
07 de julho de 2016
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Naciona [ Leia mais... ]
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
07 de julho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Ban [ Leia mais... ]
Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)
07 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheir [ Leia mais... ]
Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores
07 de julho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanim [ Leia mais... ]
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
07 de julho de 2016
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via a [ Leia mais... ]
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
07 de julho de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compa [ Leia mais... ]
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
07 de julho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora [ Leia mais... ]
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda
07 de julho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, a [ Leia mais... ]