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Notícias

Turma reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente

08 de julho de 2016

A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mi [ Leia mais... ]

Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai

08 de julho de 2016

Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto [ Leia mais... ]

Presidente nacional da OAB articula ato em defesa de verbas para a Saúde

08 de julho de 2016

Reunido com representantes das secretarias municipais de saúde, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, revelou detalhes d [ Leia mais... ]

Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

08 de julho de 2016

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução movido [ Leia mais... ]

Ministro nega seguimento a MS de juízes do Amapá contra decisão do CNJ sobre auxílio-moradia

08 de julho de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34260, [ Leia mais... ]

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

08 de julho de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu parcialmente liminar deferida pelo Tribuna [ Leia mais... ]

Brasil anda na contramão ao tratar de vencimento antecipado de dívidas

07 de julho de 2016

Carf abre precedente em cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal

07 de julho de 2016

Lei 13.301/2016 tem repercussões trabalhistas e previdenciárias

07 de julho de 2016

Autor:  Leia mais... ]

Advogados da União em Curitiba recuperam mais de R$ 7 milhões no primeiro semestre

07 de julho de 2016

Mais de R$ 7,1 milhões. Esse é o valor recuperado aos cofres públicos pela Procuradoria da União no Estado do Paraná (PU/PR) nos s [ Leia mais... ]