12 de dezembro de 2016
Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na quinta-feira (8), no blog do repórter Fa [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado hoje, 10 de dezembro. A OAB Nacional aproveita o ensejo para reiterar seu com [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioed [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem nos dias 12 e 13 de dezembro, o I Simpósio s [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um policial rodoviário federal fosse privilegiado por uma contagem de tempo de serviço [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 25869, na qual a Associação Bras [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
Ao deferir medida cautelar na Petição (PET) 6398, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao estado da Pa [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2016
Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domic [ Leia mais... ]