13 de julho de 2016
Apesar de a questão sobre inclusão ou não do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins não estar pacificada, há indícios de que a [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
Candidatos negros que tentam entrar em vagas do Judiciário pelo regime de cotas devem aparecer sempre em listagem distinta, mesmo [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
Os negócios jurídicos processuais, introduzidos pelo novo Código de Processo Civil, alterarão a forma como os advogados lidam com [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (12), os projetos de lei nº 36 e 38, que tratam, respectivamente, da regulame [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional d [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo do estado reafirmaram o diálogo e as parcerias institucionais em reunião de seus [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário, po [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a arbitragem sobre multa cominatória (imposta [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Man [ Leia mais... ]
13 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar formulado pelo Estado do Par [ Leia mais... ]