Notícias
STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
20 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por meio d [ Leia mais... ]
Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
20 de dezembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, [ Leia mais... ]
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
20 de dezembro de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta terça-feira (20) até o dia 31 de janeiro. [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia faz balanço de atividades do STF e encerra ano Ano Judiciário 2016
20 de dezembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez um balanço das atividades do STF antes de encerrar o Ano Judi [ Leia mais... ]
Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva
20 de dezembro de 2016
A cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de quatro saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva à luz do Có [ Leia mais... ]
Não cabe ao Banco Central fiscalizar a Serasa
20 de dezembro de 2016
Como não exerce coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros nem a custódia de valores de terceiros, a Serasa não se [ Leia mais... ]
SEDEP: Recesso Forense
20 de dezembro de 2016
A partir do dia 21 de Dezemb [ Leia mais... ]
Do esporte à política, propriedade intelectual foi afetada de diversas formas
19 de dezembro de 2016
Autor: He [ Leia mais... ]
Mesmo em amadurecimento, acordo de leniência é instrumento que veio para ficar
19 de dezembro de 2016
Autor: Igor Tamasauskas ( [ Leia mais... ]
Manter depósito no exterior deveria ser crime?
19 de dezembro de 2016
Autor: André Menescal [ Leia mais... ]