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Notícias

Medida Provisória que criou direito real de laje apresenta problemas técnicos

10 de janeiro de 2017

Parcerias Público-Privadas ainda são mal feitas, mas 2017 traz esperança

10 de janeiro de 2017

Mudanças na Lei do Banco Central precisam ser debatidas com a sociedade

10 de janeiro de 2017

Regras de transição em vigor da reforma da Previdência devem ser mantidas

10 de janeiro de 2017

Saiba o porquê de planejar a sua previdência complementar

10 de janeiro de 2017

A expectativa de vida é uma crescente. A vida mais longa, porém, implica mais recursos financeiros para sua manutenção. Para que s [ Leia mais... ]

OAB/DF solicita explicações sobre reajuste do transporte público

10 de janeiro de 2017

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governado [ Leia mais... ]

OAB oferece curso de capacitação em Mediação Extrajudicial

10 de janeiro de 2017

A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevere [ Leia mais... ]

Rótulos de alimentos devem conter informação sobre ingredientes que provocam alergia

10 de janeiro de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a validade de resolução (RDC nº 26/2015) da Agência Nacional de Vigilância [ Leia mais... ]

ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual

10 de janeiro de 2017

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (ST [ Leia mais... ]

Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano

10 de janeiro de 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio d [ Leia mais... ]