Notícias
Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo
26 de julho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referen [ Leia mais... ]
CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016
26 de julho de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da E [ Leia mais... ]
TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede
26 de julho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
Princípio que veda retrocesso social impede ataque aos direitos do trabalhador
25 de julho de 2016
Autor: Renato da Fon [ Leia mais... ]
STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
25 de julho de 2016
Autor: Sylvio Cés [ Leia mais... ]
PL do Senado sobre abuso de autoridade cria crime de hermenêutica
25 de julho de 2016
Autor: Vinícius de T [ Leia mais... ]
Prazo do stay period de recuperações é processual e deve ser contado em dias úteis
25 de julho de 2016
Autor: Raul Cézar [ Leia mais... ]
Direito não pode ser entrave para o novo marco regulatório dos drones
25 de julho de 2016
Autores: Caio Cesar Figueiroa e [ Leia mais... ]
Não há consenso sobre regime fiscal da industrialização por encomenda
25 de julho de 2016
Autor: Paulo Roberto A [ Leia mais... ]
Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
25 de julho de 2016
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do T [ Leia mais... ]