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Notícias

Sancionado por Maia, Orçamento de 2017 é publicado no Diário Oficial

11 de janeiro de 2017

Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento [ Leia mais... ]

TJSP mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte público

11 de janeiro de 2017

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte público [ Leia mais... ]

Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente

11 de janeiro de 2017

A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) d [ Leia mais... ]

Justiça Itinerante de Campo Grande/MS retorna às atividades no dia 16

11 de janeiro de 2017

Na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Justiça Itinerante retornará ao atendimento da população campo-grandense. Neste pri [ Leia mais... ]

Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra

11 de janeiro de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de horas e [ Leia mais... ]

Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados

11 de janeiro de 2017

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da 26ª [ Leia mais... ]

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG

11 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) [ Leia mais... ]

STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

11 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos

11 de janeiro de 2017

A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucion [ Leia mais... ]

A renovação da velha e sempre nova Academia

10 de janeiro de 2017