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Notícias

MP que cria bônus de eficiência para auditores requer cautela

16 de janeiro de 2017

Ingressar no sistema prisional é como deixar o mundo dos vivos

16 de janeiro de 2017

Custódia: 163 decisões durante o recesso

16 de janeiro de 2017

A 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia de Cuiabá proferiu 163 decisões em audiências realizadas no período de rece [ Leia mais... ]

TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2017

16 de janeiro de 2017

Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) a Portaria nº 7, que divulga a relação dos feriados e estabelece os p [ Leia mais... ]

Presidente do TJMS inaugura novo Fórum de Inocência

16 de janeiro de 2017

Está tudo pronto. Hoje (16) às 14 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, inaugurará o novo fór [ Leia mais... ]

Juiz diz que prisões de Manaus não estão entre as piores do país

16 de janeiro de 2017

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, estava de folga em casa, com a família, descansando no [ Leia mais... ]

Carta aberta ao povo e aos advogados do Amazonas

16 de janeiro de 2017

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais, manifestamos, publicam [ Leia mais... ]

Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS para evitar pagamentos indevidos

16 de janeiro de 2017

Os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão recebendo o pagamento por um longo período deverão real [ Leia mais... ]

AGU participa de acordo que melhora atendimento na rede pública de Teresópolis (RJ)

16 de janeiro de 2017

O acordo foi celebrado no âmbito de ação proposta pelo conselho com o objetivo de solucionar problemas como ausência de insumos bá [ Leia mais... ]

STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida

16 de janeiro de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de pris [ Leia mais... ]