Dj Online - Not�cias

Ministra encaminha a relator a��o sobre projeto de lei das telecomunica��es

17 de janeiro de 2017

A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Za [ Leia mais... ]

Para pessoa jur�dica, crime ambiental prescreve em dois anos

16 de janeiro de 2017

Autor:��Luiz Carlos [ Leia mais... ]

Lei complementar 157/2016 limita autonomia de munic�pios

16 de janeiro de 2017

Autora:�Betina Tr [ Leia mais... ]

Projetos de lei em andamento no Congresso querem enfraquecer o Judici�rio

16 de janeiro de 2017

Autor:�Maur�cio Soares�( [ Leia mais... ]

Caso paixao.com.br mostra entendimento do STJ quanto a conflito de marcas

16 de janeiro de 2017

Autores:�Breno Akherman� [ Leia mais... ]

Normas consumeristas prevalecem sobre a Medida Provis�ria 764/2016

16 de janeiro de 2017

Autor:�Vitor Guglinsk [ Leia mais... ]

Lei contraria perfil constitucional do ISS ao tributar �udio e v�deo na internet

16 de janeiro de 2017

Autor:�Henry Lum [ Leia mais... ]

Compliance � uma nova modelagem para erradicar a cultura de toler�ncia

16 de janeiro de 2017

Autores:�Jess� Torres Pereira Junior [ Leia mais... ]

A��es da administra��o p�blica t�m indicado um caminho contra o racismo

16 de janeiro de 2017

Autor:�Daniel Hil�rio�(*) [ Leia mais... ]

STJ reconhece solu��o reparadora em casos criminais-ambientais

16 de janeiro de 2017

Autor: Fi [ Leia mais... ]