16 de janeiro de 2017
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) a Portaria nº 7, que divulga a relação dos feriados e estabelece os p [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
Está tudo pronto. Hoje (16) às 14 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, inaugurará o novo fór [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, estava de folga em casa, com a família, descansando no [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais, manifestamos, publicam [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
Os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão recebendo o pagamento por um longo período deverão real [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
O acordo foi celebrado no âmbito de ação proposta pelo conselho com o objetivo de solucionar problemas como ausência de insumos bá [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de pris [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pel [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após [ Leia mais... ]