Notícias
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal
02 de agosto de 2016
A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) continuará contando com isenção tributária sobre a venda a var [ Leia mais... ]
Ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht serão citados em ação estrangeira
02 de agosto de 2016
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, determinou o cumprimen [ Leia mais... ]
Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação
02 de agosto de 2016
Em 2012, alteração legislativa incluiu entre títulos passíveis de protesto as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estado [ Leia mais... ]
Reduzida multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio
02 de agosto de 2016
Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias
02 de agosto de 2016
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5565), com pedido de limin [ Leia mais... ]
Mês dos Advogados - Venha comemorar conosco!
02 de agosto de 2016
Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos re [ Leia mais... ]
Para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada
01 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como não aproveit [ Leia mais... ]
Descontos e prazos são os atrativos do Mutirão de Negociação Fiscal em Porto Velho - RO
01 de agosto de 2016
Quitar a dívida com o fisco com vantagens de descontos de até 95% da multa ou ainda poder parcelar seu ICMS, IPVA ou ITCD em 60 ve [ Leia mais... ]
Previ só responde junto com BB sobre complementação da aposentadoria, diz TST
01 de agosto de 2016
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) responsa [ Leia mais... ]
Prótese que não limita atividades não dá direito a cota de deficiente físico
01 de agosto de 2016
Por ter uma doença que não implica limitações para o desempenho das atividades, um candidato que tem uma prótese no quadril foi re [ Leia mais... ]