17 de janeiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista ao jornal Leia mais... ]
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve o decreto de prisão preventiva de comerciante de [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2017
Diante de uma eventual interrupção do serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teria como recorr [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu tutela provisória de urgência para assegurar a u [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2017
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 564 [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Dep [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Za [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
Autor: Luiz Carlos [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
Autora: Betina Tr [ Leia mais... ]