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Notícias

Dados do CSJT revelam que arrecadação da Justiça do Trabalho foi superior às despesas

19 de janeiro de 2017

Presidente em exercício, ministro Emmanoel Pereira fala sobre o papel da JT e perspectivas para 2017

19 de janeiro de 2017

A Justiça do Trabalho teve, em 2016, um ano difícil. Com corte de 90% nas verbas destinadas a investimentos e 29,4% nas de custeio [ Leia mais... ]

Ministra revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

19 de janeiro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão expedido pel [ Leia mais... ]

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

19 de janeiro de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para suspender a penhora de crédito dete [ Leia mais... ]

Ministra Cármen Lúcia discute qualificação de presos com ministro do Trabalho

19 de janeiro de 2017

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e d [ Leia mais... ]

ADI questiona lei do Paraná sobre revisão anual da remuneração de servidores

19 de janeiro de 2017

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de I [ Leia mais... ]

Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ

19 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais [ Leia mais... ]

Regulamentação para tributação dos rendimentos obtidos pelo investidor-anjo

18 de janeiro de 2017

LC 157/2016 efetiva aprimoramentos nas normas gerais do ISS

18 de janeiro de 2017

Chile deve servir de exemplo para a reforma previdenciária brasileira

18 de janeiro de 2017