Notícias
TJ/PR reconhece fortuito interno em golpe
04 de setembro de 2026
Tribunal condenou empresa fraudadora e instituição bancária pela fraude A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/GO: Artesãos não podem ser impedidos de expor e comercializar produtos em espaços públicos
04 de setembro de 2026
A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenóp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de Saúde reembolsará paciente por negar tratamento para ansiedade e depressão
04 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da ope [ Leia mais... ]
TJ/MA julga inconstitucional lei que criou cargos em comissão com atribuições de efetivos
04 de setembro de 2026
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal entendeu que trechos da legislação sobre a estrutura administrativa da Câmara Munici [ Leia mais... ]
TJ/RN determina bloqueio de verba pública para garantir compra de medicamentos
04 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloque [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Estado por uso indevido de imagem de professora em publicação política
04 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negado Mandado de Segurança a empresa desclassificada em licitação para merenda escolar
04 de setembro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Goianinha/RN negou um Mandado de Segurança impetrado por uma empre [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidora pública poderá reduzir jornada de trabalho para acompanhar filho com TEA
04 de setembro de 2026
Diminuição de 25% sem prejuízo dos vencimentos. A 2ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas após manterem cobrança de compra não realizada por consumidor
04 de setembro de 2026
Uma instituição financeira e uma plataforma de comércio eletrônico foram condenadas, de fo [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça reconhece ansiedade como doença do trabalho e condena entidade cultural
04 de setembro de 2026
Em sentença proferida em agosto de 2026, a juíza Maria Rafaela de Castro, com atuação na 3 [ Leia mais... ]