Notícias
TRF4: Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério
13 de maio de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado
13 de maio de 2026
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por maioria, afastar a a [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa de transporte é condenada a restituir os Correios por cargas postais roubadas
13 de maio de 2026
Valor de R$ 557.806,73 corresponde ao prejuízo sofrido pela Estatal A 7ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito à amamentação independentemente do uso de fórmula e reforça proteção integral à infância
13 de maio de 2026
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Autonomia na execução do serviço afasta reconhecimento de vínculo de trabalhador rural
13 de maio de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que ne [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina retomada de câmeras corporais na Polícia Militar
13 de maio de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta t [ Leia mais... ]
TRT/MG: Agroindústria é condenada após vazamento de amônia e pânico entre trabalhadores
13 de maio de 2026
Um vazamento de amônia durante a madrugada provocou correria, pânico e mal-estar entre tra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em serviço de rastreamento e cobrança indevida geram indenização a motociclista
13 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de plano de saúde por demora na autorização de radioterapia
13 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que conden [ Leia mais... ]
TRT/RS: Rede de postos deve indenizar frentista que sofreu agressão de cliente
13 de maio de 2026
Uma rede de postos de combustível deve indenizar, por danos morais, um frentista que foi a [ Leia mais... ]